IA generativa e direitos autorais: desafios legais no design gráfico

Abstract

Vivemos em um mundo onde a tecnologia avança rapidamente. Recentemente houve um grande avanço na área de Inteligência Artificial (IA) e ela se tornou uma tecnologia cada vez mais presente no cotidiano de trabalhadores de diversas áreas. A Inteligência Artificial Generativa (GenAI) é um ramo da IA capaz de criar conteúdo original – como imagens, música e texto – a partir de dados nos quais foi treinada. O design gráfico é o processo de criar e combinar elementos visuais para comunicar uma mensagem ou conceito de forma visualmente atraente e eficaz, buscando atender às necessidades de comunicação visual de um cliente. Dentre as várias áreas impactadas pela GenAI, o Design Gráfico tem sido uma das mais impactadas. Entre os principais desafios estão questões relacionadas a direitos autorais, tanto no que diz respeito aos dados utilizados pelas empresas para treinar os seus sistemas de GenAI, quanto ao material gerado por esses sistemas de GenAI. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa é analisar os desafios legais enfrentados por designers gráficos diante do uso crescente de ferramentas de GenAI, com foco nas implicações relacionadas à autoria, originalidade e direitos autorais. Para alcançar esse objetivo, foram utilizados dois métodos de pesquisa: um survey aplicado com designers e um estudo exploratório da literatura relacionada. Sendo assim, a conclusão que o estudo traz é que embora as ferramentas de IA generativa estejam sendo amplamente utilizadas no processo criativo e tragam ganhos em produtividade, há preocupações significativas quanto à violação de direitos autorais e à insuficiência da legislação brasileira atual para lidar com essas novas formas de criação assistida por algoritmos. Sendo assim, é fundamental estudar como o uso dessa tecnologia impacta a rotina e as práticas dos profissionais dessa área.